ELE AGUARDA JULGAMENTO DA CANDIDATURA. MAS DECISÃO DE LAGES NÃO DEVE RESOLVER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
Nem os correligionários de Elizeu Matos, tão pouco os adversários do emedebistas, devem pensar que o julgamento do pedido de impugnação feito pelo MPE – Ministério Público Eleitoral vai ter resolitividade terminativa na análise do magistrado que responde pela 104.ª Zona Eleitoral, onde a peça foi protocolada. A parte que sair contrariada àquilo que o Juiz Eleitoral decidir deverá recorrer ao TRE/SC. Não se trata de achismo, mas de tendência para esse tipo de situação.
A DEFESA DO EMEDEBISTA
Porque é pública, por estar no sistema da Justiça Eleitoral, a peça de defesa de Elizeu Matos, assinada pelo advogado Maykhel Beltrame Goulart chega a se constituir uma aula sobre a situação posta. Desmonta peça por peça o quebra-cabeças construído na também boa representação feita pelo MPE. É como se fosse o enredo de um dorama onde em um capítulo se vê tudo encaminhado para um dos lados e, numa reviravolta, no capítulo seguinte, o jogo vira.
ARGUMENTO SEM TORMENTO
A narrativa da defesa se embasa na materialidade da decisão de Elizeu Matos em renunciar ao mandato de prefeito em 2016 pelos motivos exteriorizados à época: questão de família. E destaca que não estava se correndo de um processo de impeachment porque esse não mais existia no mundo jurídico. Diferente do que entendeu a Promotoria de Justiça Eleitoral, ao argumentar pela impugnação.
RITOS SEQUENCIAIS
Diante de tudo posto, a militância emedebista precisa estar consciente que a hipótese de uma decisão contrário a Elizeu em âmbito de Lages é possível e até normal. E daquilo decidido por aqui, o tribunal imediato (TRE/SC) deve ser chamado a se pronunciar. Entendamos que se houver decisão pelo deferimento da candidatura, da mesma forma a própria Promotoria de Justiça Eleitoral recorrerá ao grau superior. Logo, não visualizamos como resolvida ou resolvível a situação do pedido de impugnação em âmbito de Comarca de Lages.
Enquanto a candidatura de Elizeu está em análise no campo jurídico, o candidato do MDB, acompanhado do vice, Gil Zapelini, mantém a agenda