NOS BASTIDORES O PROCESSO QUE PODE IMPUGNAR O CANDIDATO A PREFEITO DE LAGES TEM NOVOS CAPÍTULOS
Definitivamente, o melhor lado da disputa eleitoral deste ano em Lages é o lado de fora. Acompanhar as questões de bastidores que envolvem o processo é interessante. Exemplo disso é a cruzada do Ministério Público Eleitoral para evidenciar perante a Justiça Eleitoral que o candidato do MDB, Elizeu Matos, não possui a condição de elegibilidade.
E…
Depois da peça com o pedido de impugnação protocolada pelo MPE onde foi retirado da cartola uma razão que a gente nem fazia ideia que seria motivo de impedimento (a renúncia ao cargo de prefeito em 2016), com uma narrativa e arrozado de argumentos bem interessantes, veio a citação para a defesa.
MANIFESTAÇÃO DA DEFESA
A colega Olivete Salmória, porque o assunto é público, chegou a publicar as 22 laudas que integram a defesa protocolada na tentativa de afastar a impugnação de Elizeu Matos. Para a gente que flerta com o assunto político e jurídico, quando vê essas peças com narrativas que vão se encaixando, classifica como algo que soma à aprendizagem das lidas. E se aquilo que a defesa apresentou contém aparente conteúdo que parece uma aula, vem a Promotoria de Justiça Eleitoral e surpreende com uma bordoada (no sentido de algo forte, pesado e de fundamento). Tratou-se da manifestação nesta metade de semana para derrubar as contrarrazões da defesa.
O QUE DISSE A PROMOTORIA?
O Promotor de Justiça Eleitoral desmonta a tese e o argumento de que renúncia ocorrida não se comunica com hipótese de inelegibilidade. Narra ser inequívoca a razão da ‘manobra’ e isso enseja o não deferimento da candidatura. Apresenta uma sequência de datas que contradiz a tese de que o processo de impeachment não sobrevivia quando da renúncia.
MAIS
O MPE ainda acusa a defesa de Elizeu Matos de litigância de má fé por incluir na peça julgados relacionados ao tema que não foram localizados como jurisprudência. O assunto segue interessante e o Juiz Eleitoral titular da 104ª Zona Eleitoral não deve ter dificuldades para decidir sobre o assunto. Até porque, está tudo nas manifestações das partes. Não terá dificuldades. Só não sei o que decidirá. Tic tac! Tic tac!
A propósito, o decidido pelo STJ que é noticiado como algo deixa Elizeu livre para concorrer, é meia verdade. O decidido no DF não se comunica com aquilo que o MPE está argumentando para buscar a impugnação da candidatura. São situações distintas, absolutamente diferentes!