PRIMEIRA LEVA DE ESCRITURAS FOI ENTREGUE EM XANXERÊ E A IDEIA É IMPLEMENTAR O MODELO NA SERRA

“Temos 150 inscritos no programa aqui em Otacílio Costa. A ideia é seguir o caminho implementado e que já apresentou resultados em Xanxerê”. Palavras do vereador e presidente do Sindicato dos Trbalhadores Rurais de Otacílio Costa, Luiz Carlos de Oliveira (MDB). Ele fez questão de ir a Xanxerê acompanhar a iniciativa do TJ/SC em parceria com a Faesc e Fetaesc. “São mais de 100.000 imóveis em Santa Catarina que precisam desse tipo de ação”, observa Luiz do Sindicato.

Vereador Luiz Carlos de Oliveira, o Luiz do Sindicato, com o desembargador Selso de Oliveira, um entusiasta da legalidazação desses imóveis cujos proprietários tem posse, mas lhe falta a escritura, durante o ato de entrega de documentos do Lar Legal em Xanxere. O líder sindical otaciliense aponta 150 imóveis no interior do município que se pretende implementar essa providência e há inúmeros proprietários rurais na Serra Catarinense à espera de tal encaminhamento.

EXEMPLO PRÁTICO NO MEIO RURAL

“Somos proprietários de uma área de terra no meio rural há 11 anos. Sempre batalhamos para que pudéssemos ter uma escritura. Agora, nossa família conseguiu o documento”. O exemplo prático da ação do programa Lar Legal Rural vem nesse depoimento de Fabiano Radin, beneficiado na primeira entrega de escrituras rurais na história do programa em SC. “Testemunhamos a primeira entrega para essas 28 famílias aqui em Xanxerê. Mas são mais de 100.000 famílias catarinenses que precisam receber esse título de propriedade”, avaliou Enori Barbieri da gestão da Faesc, entidade parceira do TJ/SC nessa iniciativa.

Agricultor Fabiano Radin cujo time que torce pode não lhe dar alegria nesta semana, mas a escritura registrada é motivo de satisfação para quem está há 11 anos na propriedade e não tinha o documento que confirmasse que ele é o dono do imóvel rural

SÃO MAIS DE 60 TÍTULOS DE PROPRIEDADE A MORADORES DE OTACÍLIO COSTA E SÃO JOSÉ DO CERRITO

Municípios da Serra Catarinense seguem na cruzada para que seus moradores que têm posse de imóveis onde residem passem a contar também com o domínio, ou seja, a escritura. Através do programa Lar Legal o Judiciário Catarinense viabilizou neste começo de abril um total de 44 escrituras a moradores de bairros como Giselle, Centro, Dom Daniel e Bela Vistaem Sao José do Cerrito.

Representantes do Judiciário estiveram na Câmara de Vereadores com autoridades locais efetuando a entrega de documentos (escrituras) aos beneficiados pelo Lar Legal no Cerrito

FOCO DO PROGRAMA

Iniciativa do TJ/SC, o Lar Legal consiste em legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos ou comunidades empobrecidas já consolidadas. Além de oficializar a propriedade às famílias, aos municípios a regularização possibilita a implementação de melhorias nos locais, com a implantação de obras de saneamento básico, iluminação pública e cobrança do IPTU.

REURB EM OTACÍLIO COSTA

Na mesma semana da providência em São José do Cerrito, um total de 18 famílias foram beneficiadas pelo REURB, que se destina a mesma providência do Lar Legal. Isso em Otacílio Costa, em um trabalho liderado pela própria prefeitura. São famílias do bairro Fátima que tiveram acesso ao documento definitivo da propriedade dos imóveis onde residem.

Uma conquista para quem passa a ter o documento definitivo do imóvel onde reside. A superação de um desafio para o poder público. No registro do secretário Rodrigo Barth (que deixou a função depois desse ato por causa do prazo eleitoral), o vice-prefeito Leonir Ribeiro e lideranças de Otacílio Costa com os beneficiados pelo REURB no bairro Fátima em Otacílio Costa.

SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ESTÁ SENDO CONVOCADA PARA FALAR SOBRE A EPIDEMIA EM SC

“Reconhecemos que os desafios na saúde são inúmeros e que precisamos avançar cada vez mais.  Sabemos que os hospitais estão superlotados, que existem problemas, por isso temos que fazer, em conjunto, esforços efetivos para a defesa da saúde dos catarinenses”, avalia o deputado Neodi Saretta durante a reunião da Comissão de Saúde da Alesc que decidiu por convocar a Secretária Carmen Zanotto para falar no parlamento. “Ela já nos antecipou que está a disposição para tratar desses assuntos que são desafiadores e que estão afetando a nossa sociedade”.

“O momento é delicado. Vivemos uma grave epidemia de dengue em nosso Estado. Detalhe: O Brasil foi o único país que colocou a vacina contra a Dengue no SUS”, informou Saretta durante a reunião que decidiu pela convocação da Secretária da Saúde para abordar o tema na Alesc

CENÁRIO DE SOFRIMENTO

“Eu fui testemunha do sofrimento de pais e mães que chegaram às 9h da manhã e só conseguiram ser atendidos às 20h, uma espera sem fim com seus filhos chorando no colo”, relatou o deputado Sérgio Guimarães. Segundo ele, essa cena foi presenciada no domingo à noite, no Hospital Infantil Joana de Gusmão em Florianópolis. A data da presença de Carmen Zanotto para abordar a ação da secretaria que comanda durante manifestação na Alesc será agendada.

EMERGÊNCIA DO HOSPITAL TEREZA RAMOS

A secretária Carmen Zanotto, durante a agenda da semana passada em Lages, esteve com a direção do Hospital Tereza Ramos. Ela deve deixar a Secretaria da Saúde dentro de dois meses e ainda não há algo definitivo sobre a abertura de serviços de emergência do hospital público do Estado em Lages. Trata-se de uma demora que já vem do governo anterior e até agora nada.

ESte registro é da reunião que discutiu a abertura de serviços de emergência no Hospital Tereza Ramos. Mas não há (ainda) informações sobre os passos dados e a previsão desse encaminhamento se tornar realidade.

USINA DE ASFALTO DO CISAMA COMEÇA A FUNCIONAR. PRIMEIRA CARGA CHEGOU A UMA DAS RUAS DE LAGES

Com meio ano de atraso entre a previsão anunciada (setembro de 2023) e a realidade da operacionalização (abrirl de 2024), saiu hoje a primeira carga de asfalto da usina administrada pelo Cisama. O material foi direto para a Rua João José Godinho que aguardava pelo novo pavimento.

PERMUTA EM LAGES

Essas cargas de asfalto para o município de Lages integram a compensação do Cisama pelos investimentos feitos no empreendimento. O terreno de 7.115 metros quadrados e um esqueleto de barracão de 1.200 metros quadrados que pertenciam ao município passaram para o Cisama operar a usina de asfalto. A prefeitura terá a compensação dessa estrutura em forma de material para as vias da cidade.

A usina com capacidade de produzir 800 toneladas por dia, quantidade equivalente a um quilômetro de asfalto vai atender os municípios da Amures. O custo do asfalto é para ser entre 30% e 40% mais barato que de uma licitação normal.

Fotos: Toninho Vieira e Iran Moraes

LAGEANO LEVA DEMANDAS E SUGESTÕES PARA O PARLAMENTAR FEDERAL AVALIAR E CONSIDERAR EM SUA ATUAÇÃO NO DF

Nem parece que o lageano Tiago Silva está debutando na política, considerando suas incursões na busca de ações práticas para os diversos setores. Atuando na equipe do deputado Zé Trovão, ele colhe demandas, avalia realidades e discute encaminhamentos com o próprio parlamentar. Foi assim na vinda de Zé Trovão a Lages no final de março, quando foi concretizado o repasse de recursos de emendas e está sendo da mesma forma nesta semana, durante presença de Tiaguinho Silva em Brasília.

O QUE ESTÁ NA PAUTA

Tiaguinho Silva aponta uma das frentes de atuação do deputado Zé Trovão através do projeto de lei 6088/23. A norma que tramita na Câmara quer reduzir a fração mínima de parcelamento (FMP) para 5 mil metros quadrados (meio hectare). “É comum proprietário de pequenas áreas ter dificuldades documentais e práticas como uma simples ligação de energia elétrica. Com a redução da fração mínima de parcelamento será possível donos de sítios e chácaras regularizerem a situação, inclusive com escritura”.

OUTRAS DEMANDAS

Segundo Tiaguinho Silva, está sendo articulada a viabilização de linha de crédito para desastres naturais que beneficie produtores rurais. “Também estamos pedindo ao deputado que viabilize emendas para as associações de municípios adquirerem drones para pulverização. Tais equipamentos ficariam à disposição dos produtores rurais, constituindo-se em um incremento à produção agrícola”.

Tiaguinho aqui com o deputado Zé Trovão no DF onde apresentou, inclusive, a realidade do acesso aos bairros na região do Guarujá através da BR-282 em Lages:

“Queremos ver como o parlamentar pode ajudar a viabilizar a construção de uma alternativa de acesso pela rodovia federal que dê mobilidade ao trânsito. Um viaduto, um elevado, enfim, algo que minimize o problema de engarrafamento naquele local”.

PREFEITOS GIOVANI NUNES E FABIANO BALDESSAR NOMEARAM NOVOS TITULARES NAS SECRETARIAS EM SÃO JOAQUIM E OTACÍLIO COSTA

Por causa das desincompatibilizações previstas na legislação eleitoral, onde titulares de funções em âmbito de secretarias precisam deixar as funções seis meses antes da eleição, para estarem aptos à disputa, as prefeituras passam a contar com novos secretários. Confira como ficaram os substitutos na segunda e terceira maiores cidades da Serra Catarinense.

A MUDANÇA EM SÃO JOAQUIM

José Teodoro de Sena Amaral da Saúde, Cezário Flores do Planejamento, Antônio Nunes da Obras e Fabiano Padilha da Educação deixaram as funções. Vinícius Cardoso Bolzani é o novo titular na Secretaria da Saúde para substituir o secretário Dorinho. Roberta Amarante Arruda Thomaz é a nova Secretária de Educação. Na Secretaria de Obras, Rafael Antunes de Oliveira assume e Gislane Borges Figueredo é a nova Secretaria de Planejamento.

Conheça os novos secretários: Bolzani ao lado do prefeito Giovani Nunes à esquerda. Rafae de Oliveira (de óculos) toca as Obras. A professora Roberta na Educação e Gislane Figueiredo com a vice, Ana Mello, completam o quarteto de substitutos na equipe em São Joaquim

NOVOS NOMES EM OTACÍLIO COSTA

Também para fazer frente as exigencias legais, o prefeito Fabiano Baldessar substituiu quatro daqueles que integravam seu primeiro escalão. Luiz Carlos Schlichting, o Risco, é o novo superintendente da FME, Andrielly Macedo Ortiz Daboite assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Comunitário e Assistência Social, Dirlei Francisco da Rocha assumiu a Secretaria de Habitação e Captação de Recursos e Gustavo Liz Paes assumiu a Secretaria de Planejamento.

Os quatro novos integrantes do primeiro escalão da equipe do prefeito Fabiano Baldessar em Otacílio Costa